Bolsonaro amplia para seis meses prazo máximo para redução de salário e jornada

Brazil's President Jair Bolsonaro gestures while meeting supporters as he leaves Alvorada Palace, amid coronavirus disease (COVID-19) outbreak, in Brasilia, Brazil, April 3, 2020. REUTERS/Adriano Machado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou para seis meses o prazo máximo pelo qual as empresas podem suspender contratos de trabalho ou reduzir proporcionalmente as jornadas de trabalho e os salários dos seus empregados.

Inicialmente, os empregadores poderiam reduzir as jornadas e os salários em até 70% por três meses e suspender os contratos de trabalho por dois meses. Posteriormente, o governo ampliou esse prazo para quatro meses e agora, nova ampliação, para um semestre.

A possibilidade de prorrogação das medidas também implicará na prorrogação do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, valor de até R$ 1.813 pago aos trabalhadores com os contratos suspensos ou reduzidos.

Em nota, o governo diz que a prorrogação visa “permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho.”

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será publicado.


*