Após 16 horas de júri, acusado de matar estudante é condenado a 37 anos de prisão

A Justiça condenou a 37 anos de prisão em regime fechado Luiz Fernando Figueiredo Aquino, policial penal acusado de matar o estudante de direito Vinícius Afonso Silva Cordeiro, em abril de 2016, em Montes Claros. O crime aconteceu durante uma confusão em uma festa. Outras duas pessoas foram baleadas e uma mulher foi ferida com estilhaços.

O júri popular durou cerca de 16 horas e a decisão foi lida 0h30 desta quarta-feira (24) pelo juiz presidente do Tribunal do Júri Geraldo Andersen de Quadros Fernandes. O conselho de sentença, formado por sete jurados, reconheceu a materialidade e a autoria do homicídio, com as qualificadoras de motivo fútil, uso de meio que resultou em perigo comum e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Além do homicídio consumado, foram considerados para formação da pena três homicídios tentados praticados por Luiz Fernando na mesma ocasião.

 

O advogado João Ricardo Batista de Oliveira sustentou a tese de legítima defesa com excesso culposo, ou seja, o resultado negativo, no caso, a morte, se deu em razão de imprudência, negligência ou imperícia.

Segundo a sentença, a culpabilidade é extremamente elevada, uma vez que, como policial penal, a ação de Luiz Fernando frente ao fato deveria ser diferente.

“O Ministério Público entende que a responsabilização criminal veio da forma como deveria vir. São fatos muito graves, fatos que retiraram a vida de um jovem e alvejaram outras pessoas. Poderia ter sido uma tragédia ainda pior. Foi, então, tomada a decisão correta, que pode passar para a sociedade o recado de que a criminalidade não compensa, que a violência não é um bom caminho. A avaliação que se faz é realmente positiva. Não traz a vida da vítima de volta, os acontecimentos não retroagem, mas se trata, além de tudo, de uma resposta para a família”, disse a promotora Thalita da Silva Coelho.

Após o resultado da sentença, o advogado de defesa não quis conceder entrevista.

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou ao G1 que Luiz Fernando Figueiredo Aquino está afastado de suas atividades desde a época do crime e o processo administrativo está em trânsito na Corregedoria, em fase de conclusão. Ele estava preso preventivamente no presídio de Bocaiuva e retornou para a mesma unidade.

‘Mistura de alívio, saudade e dor’

 

Familiares da vítima se reuniram com faixas na porta do fórum — Foto: Fábio Alexsandro/ Inter TV

Familiares da vítima se reuniram com faixas na porta do fórum — Foto: Fábio Alexsandro/ Inter TV

Familiares e amigos de Vinícius permaneceram o tempo todo do lado de fora do fórum aguardando o resultado do julgamento. Muitos usavam camisas estampando fotos do rapaz e dizeres de saudade. Quando o juiz finalizou a leitura da sentença, o grupo bateu palmas e se emocionou.

“Nada vai trazer meu filho de volta, mas fica a sensação de que algo foi feito. Nós ainda podemos acreditar na Justiça. É uma mistura de alívio, de saudade, de dor por nunca mais poder abraçar meu filho. Eu tenho certeza que, agora, ele vai poder descansar tranquilo”, comentou a mãe de Vinícius, Sandra Maria da Silva.

 

“Representa um alívio saber que a Justiça do homem foi feita. A gente tinha muito medo de isso não acontecer. Eu acho que a sentença foi razoável, porque eu queria que ele fosse condenado a 50 anos. Foi muito crime em um dia só. Ele sabia o que estava fazendo, principalmente por ser um agente penitenciário e, em tese, zelar pela segurança. Ele fugiu, ele queria sair do flagrante para não ser preso. Mas foi e agora vai continuar. E um dia vai acertar as contas com Deus”, completou o pai da vítima, Afonso Gomes Cordeiro.

Entenda o caso

 

Vinícius Afonso Silva Cordeiro foi morto a tiros durante uma confusão em uma festa. Segundo a polícia, Luiz Fernando Figueiredo Aquino teria começado uma briga por causa de uma bebida e atirou contra o jovem. Um policial civil tentou intervir na confusão e foi baleado no abdômen. Um outro homem foi ferido com um tiro no braço e uma mulher com estilhaços.

Menos de 24 horas após o crime, Luiz Fernando foi preso em Coração de Jesus em uma ação conjunta das Polícias civil e militar.

Luiz Fernando Figueiredo Aquino trabalha como agente penitenciário no presídio Alvorada. Na época, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) instaurou uma investigação administrativa e disse que nenhum agente tinha autorização para usar a arma disponibilizada pelo órgão fora do horário e local de trabalho, e ele estaria usando uma arma particular.

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