TSE retoma na quinta julgamento de pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

BRASILIA, BRAZIL - OCTOBER 14: Jair Bolsonaro, President of Brazil, speaks during the launching of Programa Genomas Brazil amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Planalto Palace on Octuber 14, 2020 in Brasilia. Brazil has over 5.140,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 151,747 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (28) o julgamento do processo de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão nas eleições de 2018. Até o momento, três ministros votaram pelo arquivamento das duas ações.

As ações, protocoladas pelos partidos PT, PCdoB e PROS que formavam a coligação derrotada no pleito, no acusam a chapa vencedora da eleição de realizar disparos em massa em aplicativos de trocas de mensagens, como WhatsApp, e apontam os crimes de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

O relator das ações no TSE, ministro e corregedor Luiz Felipe Salomão, afirmou em seu que houve o uso indevido do aplicativo WhatsApp pela chapa vencedora para atacar adversários, mas defendeu que a perda do mandato não pode ser decretada, uma vez que, segundo o ministro, não há provas de que os disparos de mensagens em massa foram decisivos para desequilibrar as eleições.

O voto do relator foi acompanhado pelo ministro Mauro Luiz Campbell Marques que afirmou não haver provas de que Bolsonaro sabia dos disparos em massa e que o aplicativo de troca de mensagens foi utilizado para atrapalhar as eleições.

O ministro Sérgio Silveira Banhos também acompanhou do relator. Durante o voto, ele disse que não está comprovado se o disparo de mensagens foi feito de forma ilícita. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Branco defendeu, a rejeição das ações. Na avaliação dele, não foram apresentadas provas para justificar da chapa. O julgamento será retomado amanhã.

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